Termos de Uso

Ao usar o portal taes-federal.com.br, você concorda com estes termos. Se não concordar, deixe de usar o site. O texto abaixo explica o que o portal oferece, o que ele não promete e como você pode usar o conteúdo.

1. O que o portal oferece

O portal reúne uma calculadora salarial para servidores técnico-administrativos em educação, tutoriais de uso, guias sobre a carreira e um radar de concursos. Tudo é gratuito e financiado por anúncios.

2. Vínculo com o governo

O portal é um projeto independente do YLuna85 LABs. Ele não representa o Ministério da Educação, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nenhuma instituição federal de ensino nem entidade sindical. Citações de leis e de órgãos servem apenas para indicar a fonte da informação.

3. Natureza estimativa dos cálculos

Os resultados da calculadora são estimativas, feitas com a legislação e as tabelas conhecidas na data da última atualização do portal. Podem existir diferenças em relação ao seu contracheque por causa de regras específicas da sua lotação, arredondamentos, parcelas que a calculadora não conhece ou mudanças de norma ainda não incorporadas. O contracheque do SouGov e a orientação do setor de gestão de pessoas da sua instituição prevalecem sempre.

4. Conteúdo informativo, não aconselhamento

Os guias descrevem normas e procedimentos de forma geral. Eles não substituem parecer jurídico, orientação da unidade de gestão de pessoas ou análise do seu caso individual. Antes de pedir um benefício, de tomar um empréstimo ou de decidir sobre aposentadoria, confira a norma citada no texto e consulte o seu órgão.

5. Correções

Se você encontrar um erro, avise pela página de contato. As correções são conferidas na fonte oficial e registradas em atualizações.

6. Propriedade intelectual

Os textos, o código e o desenho do portal pertencem ao YLuna85 LABs. Você pode usar a calculadora e ler os guias para fins pessoais e de informação. Pode citar trechos curtos com o link para a página de origem. A reprodução integral ou comercial exige autorização por escrito. As leis e os atos oficiais citados são de domínio público.

7. Uso adequado

É proibido usar o portal para atividades ilícitas, tentar derrubar ou sobrecarregar o serviço, copiar o conteúdo de forma automatizada em larga escala ou apresentar as estimativas da calculadora como documento oficial.

8. Links para outros sites

O portal tem links para páginas do governo e de outras fontes. Não controlamos esses sites e não respondemos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles.

9. Publicidade

Os anúncios são exibidos pelo Google AdSense e identificados como publicidade. A presença de um anúncio não significa indicação ou aprovação do produto pelos autores do portal.

10. Limite de responsabilidade

O portal é oferecido como está. Os mantenedores não respondem por perdas, atrasos em processos ou decisões tomadas com base nas estimativas ou nos guias, na medida em que a lei permite. Isso não afasta direitos que a legislação de defesa do consumidor ou outras normas garantem a você.

11. Mudanças e foro

Estes termos podem mudar, e a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. Aplica-se a lei brasileira, e as questões serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do usuário consumidor ou, nos demais casos, no foro da comarca de Salvador, Bahia.